Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19
Recurso ordinário. Dissídio coletivo.
Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 09:50
Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso
Foram essas as condições específicas que definiram a concessão de adicional de sobreaviso a um trabalhador da Brasil Telecom S.A. Telesc, em Florianópolis.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:45
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:10
Acordo coletivo revoga estabilidade garantida por norma interna da empresa
Demitida após 23 anos de serviço, trabalhadora entrou com ação trabalhista solicitando verbas e reintegração garantida pela norma de 1981 da empresa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
Acordo homologado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Acordo coletivo.
Convenção coletiva. Norma mais favorável.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:14
Brasil Telecom é condenada a indenizar cliente
Brasil Telecom indeniza cliente.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:40
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.
Acordo coletivo. Vigência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
SDI-1 admite redução de adicional de periculosidade por acordo
O acordo coletivo de trabalho tem poder de fixar percentual de periculosidade inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:45
Horas in itinere. Limitação. Forma de pagamento.
Acordo coletivo de trabalho. Validade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:48
Recurso de revista da reclamante conhecido e provido.
Intervalo intrajornada. Redução. Acordo coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Turnos ininterruptos de revezamento.
Jornada fixada em acordo coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:35
Dissídio coletivo. Extensão dos termos do acordo coletivo de trabalho.
Celebração de acordo coletivo de trabalho entre a companhia paulista de trens metropolitanos e três
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:31
Reajustes salariais. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo Sindicato autor.